Informativo
Orientações gerais para empresas em época de COVID-19
Dicas para manter a saúde da sua empresa em dia em meio à pandemia

 

 

Em razão do novo Coronavírus (COVID-19), estamos vivenciando um período de pandemia sem precedentes na história do país e é importante que todos os setores da sociedade tomem as precauções necessárias para tentar promover o achamento da curva de contágio e consequentemente reduzir a propagação da doença. Nesse contexto, se torna primordial para as empresas garantir a saúde de seus colaboradores.

Muitas empresas ainda não sabem como lidar com a situação atual e, por isso, preparamos um resumo do conjunto de orientações e medidas gerais que devem ser tomadas, tendo como base o documento divulgado recentemente pelo Ministério do Trabalho no seu site

 

Crie e adote mecanismos de controle

Faça um registro diário da saúde dos seus funcionários antes de ingressar no ambiente de trabalho (se possível, medindo a temperatura corporal) e também durante as atividades. Além disso, enfatize a importância de comunicar caso estejam doentes ou apresentem sintomas.

 

Mantenha a higiene em dia

Oriente seus funcionários sobre a importância da higienização das mãos em intervalos regulares e disponibilize a estrutura e itens necessários: lavatório com água potável corrente, sabonete líquido ou algum produto antisséptico, toalhas de papel e lixeira para descarte. É importante também reforçar a limpeza diária das instalações, móveis, maquinários e equipamentos no ambiente de trabalho e de áreas comuns ou com grande circulação de pessoas como banheiros, vestiários e refeitórios.

 

Ambientes bem ventilados

Ambientes fechados e com pouca ventilação facilitam a propagação não só do coronavírus, mas também de outras doenças respiratórias como gripes e alergias. Na indústria, por exemplo, a presença de gases e poeira no ar é uma das causas mais comuns de acidente ocupacional. Portanto, se possível, dê preferência à ventilação natural nos ambientes de trabalho. Caso possua aparelhos de ar condicionado, evite a recirculação de ar e mantenha a manutenção em dia.

 

Mantenha uma distância segura entre os funcionários

O distanciamento é uma das principais maneiras de evitar a disseminação da COVID-19. Sendo assim, é recomendado adotar medidas para que seja possível manter o distanciamento mínimo de segurança de 1,5 metros entre os funcionários e também entre eles e o público externo, conforme indicado pelo Ministério da Saúde. Evite também aglomerações nas áreas comuns da empresa, como no refeitório ou durante trocas de turno, por exemplo.

 

Forneça equipamentos de proteção adequados

O uso de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) já é previsto pela NR-6. Segundo essa norma, o empregador deve, obrigatoriamente, fornecer, sem custo ao funcionário, equipamentos de proteção adequados sempre que os riscos identificados no ambiente de trabalho forem considerados nocivos à saúde e também para atender a situações de emergência, com o objetivo de prevenir acidentes e doenças. Sendo assim, a indicação do uso de EPIs em decorrência do coronavírus vai depender das características específicas da sua empresa. Esses equipamentos podem incluir máscaras, luvas e outros.

 

Funcionários no grupo de risco

De acordo com estudos recentes, portadores de doenças crônicas como diabetes e hipertensão, asma e indivíduos acima de 60 anos têm mais chances de complicações decorrentes do contágio pelo COVID-19 e, portanto, são considerados como grupo de risco. Para funcionários pertencentes a esse grupo, peça para que fiquem em casa ou incentive o trabalho remoto. A Medida Provisória Nº 927, de 22 de Março de 2020, prevê também o direito prioritário a férias, mediante acordo por escrito. Caso a presença deles na empresa seja indispensável, providencie um local reservado, bem ventilado e higienizado diariamente e dê preferência para atividades que não exijam contato direto com outros funcionários e clientes.

 

Suspensão das exigências administrativas de segurança e saúde no trabalho

Conforme a Medida Provisória Nº 927, de 22 de Março de 2020, enquanto estivermos no período de calamidade pública, fica suspensa a obrigatoriedade de treinamentos eventuais e periódicos e de exames médicos ocupacionais, clínicos e complementares, com exceção dos demissionais.

Existem, porém, algumas situações onde outros critérios serão adotados:

    • Caso seja considerado pelo médico coordenador do programa de controle de saúde ocupacional que a suspensão traz riscos à saúde dos funcionários, será necessário realizar os exames normalmente;
    • O exame demissional poderá ser dispensado caso o exame médico ocupacional mais recente tenha sido realizado há menos de 180 dias.
    • Treinamentos previstos nas normas regulamentares poderão ser realizados à distância desde que não seja necessário conteúdo prático.

Além disso, as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA) poderão ser mantidas até o encerramento do estado de calamidade e os processos eleitorais em andamento poderão ser suspensos.

 

Retorno ao trabalho de funcionários com COVID-19

Em casos suspeitos ou confirmados de COVID-19, o funcionário deve ser afastado por pelo menos 14 dias e o empregador deve providenciar e pagar pela realização de teste para identificação do coronavírus.

Só será permitido o retorno ao trabalho caso o exame tenha resultado negativo. Não é necessário realizar o exame de retorno ao trabalho desde que o período de afastamento não seja igual ou superior a 30 dias, conforme previsto na NR-7.

 

Importância das Normas Regulamentadoras

Em um momento crítico como o atual, as normas regulamentadoras, que sempre tiveram um caráter preventivo, são ainda mais importantes e não devem ser ignoradas, já que evitam a ocorrência de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. Pelo contrário, devem ser complementadas com medidas específicas para evitar o contágio pelo coronavírus.

Vale lembrar que a fiscalização continua ativa e todas as empresas estão sujeitas a punições caso deixem de adotar medidas relevantes para prevenção do COVID-19 nos ambientes de trabalho.

 


 

Essas orientações se aplicam apenas a setores para os quais ainda não existe material específico e podem ser revistas ou atualizadas conforme o avanço no conhecimento e controle da pandemia.

Caso tenha alguma dúvida, fale conosco pelo nosso email comercial@laborprev.com.br ou nos telefones (11) 2695-0591 / (11) 2291-6651.

 

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